Já imaginaram um mundo sem seguros?
24 Set. 2018

O ser humano tem a necessidade de sentir segurança e estabilidade na sua vida.

Sempre assim foi.

Desde os primórdios da civilização que arranjamos formas criativas de salvaguardar o que é nosso.

Através de alianças entre povos ou famílias, uniões entre clãs de forma a aumentar exércitos e territórios, o casamento, por exemplo, era uma espécie de apólice de seguro entre famílias, porque as sinergias traziam estabilidade.

Pouco depois dos descobrimentos e já depois da criação das rotas marítimas entre a Europa e os Novos Mundos, as companhias de comércio privadas perceberam que os elevados custos das transações marítimas não podiam ser suportados pelo Estado e pelo sector privado, financeiramente, não conseguiriam suportar tais riscos.

Já imaginaram quanto custava mandar um barco cheio de marinheiros e bens para o Brasil ou para a Índia? Imaginem os utensílios da época e os perigos que os nossos marinheiros ousavam passar para que fosse possível ir e vir sem problemas, isto é, para manter um negócio desta natureza viável?

Ora, como é sabido, muitos dos nossos barcos naufragavam e muitas vidas eram perdidas.
Imaginemos o impacto que este tipo de operações comerciais tinham na época; famílias destroçadas, empresas falidas, isto sem falar dos danos morais que provinham deste infortúnio.

Por este motivo, e tendo em conta a actividade marítima, nasceram as primeiras apólices de seguro. As empresas proprietárias das embarcações pagavam a uma associação uma cota, para no caso de existir a perda total/parcial dos bens e das pessoas, os familiares e as empresas eram ressarcidas das perdas, muito parecido como que acontece agora.

Conseguem imaginar uma actividade de risco tão elevado como a marítima sem uma apólice de seguro? Quem desejava trabalhar numa empresa que não salvaguardasse, em caso de morte, a família? A ideia era partilhar os prejuízos por todos e unidos tornavam-se mais fortes.

A actividade seguradora é responsável pelo desenvolvimento económico e social da nossa civilização. Conseguem imaginar um mundo sem seguros? Não podemos olhar para uma apólice de seguro como uma despesa, mas sim como um investimento, que zela por vós e pela vossa família.

Guilherme Castanheira e Nuno Ribeiro

 

Fonte: edição de 14-09-2018 do Defesa da Beira

Patrões podem pagar para PPR dos trabalhadores
18 Set. 2018

Governo aprovou diploma que permite contributo das empresas para o Regime Público de Capitalização.

REFORMA O Conselho de Ministros aprovou, ontem, um diploma que permite às empresas passarem a contribuir para o Regime Público de Capitalização (vulgarmente conhecido por PPR do Estado) dos seus trabalhadores. A medida foi bem recebida pelos empregadores, que a consideram positiva, embora insuficiente.

O objetivo é que, daqui em diante, as empresas possam ter aqui uma solução para oferecer um complemento de pensão ou de aposentação por velhice aos seus trabalhadores. Para a ministra da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques, a medida poderá ser usada pelas empresas "como uma vantagem negocial" pois permite-lhes oferecer melhores condições aos trabalhadores.

Criado em 2008, o regime público de capitalização permite que os trabalhadores façam descontos de 2%, 4% ou (tendo mais de 50 anos de idade) 6% sobre aquilo que ganham e entreguem este valor a um fundo que vai sendo capitalizado.

Nestes dez anos, e de acordo com os dados existentes a 13 de agosto deste ano, os chamados planos de poupança reforma (PPR) do Estado tinham atraído a adesão de quase 8 mil pessoas, havendo em carteira um total de 44,69 milhões de euros.

REGALIA EXTRA
O valor é reduzido - se comparado com as aplicações em PPR privados -, mas poderá conhecer um novo impulso com a abertura aos empregadores, que poderão ver aqui uma forma de dar uma regalia extra aos trabalhadores sem que esta tenha implicações fiscais.

Em declarações ao JN/Dinheiro Vivo, o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) considera que a medida agora aprovada "é positiva, mas insuficiente".

"Para a CCP, que há bastante tempo se preocupa com problema da sustentabilidade da Segurança Social, trata-se de uma pequena medida", precisou João Vieira Lopes, acrescentando que passa ao lado da necessidade de se fazer "uma discussão de fundo".

Mudança
As novas regras vão permitir a adesão ao Regime Público de Capitalização de pessoas abrangidas pelo regime do Seguro Social Voluntário. O regime vai ser simplificado para aderentes e beneficiários.

Resgate
Os PPR do Estado apenas podem ser resgatados no momento da reforma. Mas os descontos podem ser suspensos.

Rentabilidade
Quem aderiu aos PPR do Estado desde o início teve valorização média de 3,11% no seu investimento. A valorização média dos últimos 12 meses é de 1,59%.
21% da carteira estão investidos em ações.



Lucília Tiago

Fonte: Jornal de Notícias - edição de 07-09-2018

Investir. E se o banco fechar?
04 Set. 2018

Investir em planos poupança-reforma (PPR), fundos, ações e obrigações acaba por deixar o seu dinheiro exposto a diferentes graus de risco. Em alguns casos, o banco funciona apenas como intermediário e nada acontece ao capital investido se o banco fechar portas. Mas o mesmo não acontece com outras aplicações.

No caso das contas à ordem e depósitos a prazo, estes estão totalmente protegidos até 100 mil euros por titular. Em caso de falência, o Banco de Portugal pode acionar o Fundo de Garantia de Depósitos para reembolsar os depositantes.

Já no caso dos PPR, os bancos funcionam com intermediários de seguradoras ou fundos autónomos para vender estes produtos. Assim, em caso de encerramento do banco, nada acontece ao dinheiro aplicado no PPR. Cabe à entidade gestora comunicar o nome de um novo intermediário.

Já as aplicações feitas em fundos de investimento não sofrem diretamente com o eventual encerramento do banco, pois o património dos fundos é autónomo à instituição bancária. Ou seja, o banco funciona apenas como intermediário. A situação é diferente no caso de ter ações do banco. Se o banco fechar, estas perdem todo o seu valor.

Sónia Peres Pinto

Fonte: Jornal i - Edição de 04-09-2018

Alojamento local: saiba o que muda
27 Ago. 2018

A nova lei do Alojamento Local (AL). publicada no Diário da República no passado dia 22, vai entrar em vigor em outubro e não deverá ser regionalizada.

A aplicação obrigatória das novas regras para quem já está no negócio deverá ocorrer a partir de 2020. De acordo com a nova legislação, as câmaras municipais e as assembleias de condóminos têm grande peso de decisão.

Na Região Autonóma da Madeira (RAM) existem 2.980 estabelecimentos de AL, entre apartamentos, moradias e estabelecimentos de hospedagem, entre os quais uma dezena de hostels. Funchal, Calheta e Santa Cruz são os concelhos com mais AL registados.

ÁREAS DE CONTENÇÃO
Diz a nova lei que para "preservar a realidade social dos bairros e lugares", a câmara municipal pode criar "áreas de contenção, por freguesia, no todo ou em parte", para instalação de novo AL. Poderá mesmo limitar o número de estabelecimentos nesse território, tendo em conta, por exemplo, "limites percentuais em proporção dos imóveis disponíveis para habitação."

REGISTO E AUTORIZAÇÕES
O registo dos AL é efetuado mediante "mera comunicação prévia com prazo dirigida ao presidente da câmara municipal territorialmente competente." No caso dos 'hostels', a comunicação prévia tem de ser acompanhada obrigatoriamente da "ata da Assembleia de Condóminos autorizando a instalação."

HOSTELS
A lei não permite instalação e exploração de 'hostels' "em edifícios em propriedade horizontal nos prédios em que coexista habitação sem autorização dos condóminos para o efeito, devendo a deliberação respetiva instruir a mera comunicação prévia com prazo."

CESSAÇÃO
Relativamente à cessação da atividade, o proprietário tem de proceder ao cancelamento do registo do estabelecimento.

SEGURO
Os AL devem ter obrigatoriamente seguro multirrisco de responsabilidade civil. A falta de seguro válido pode ser usada como fundamento para o cancelamento do registo do AL.

QUARTOS
Com a nova lei, para além de apartamentos, moradias e estabelecimentos de hospedagem, também os quartos (isolados ou até um máximo de três por habitação) passam a ser considerados AL.

LIVRO DE INFORMAÇÕES
Passa a ser obrigatório ter um Livro de Informações em inglês e português - sobre o funcionamento do estabelecimento, nomeadamente sobre a recolha do lixo e cuidados a ter para evitar perturbações que afetem o descanso dos vizinhos.

IDENTIFICAÇÃO
Conforme já se vê por aí, em diversos prédios, os AL devem estar identificados com uma placa colocada "junto à entrada principal". Apenas as moradias estão excluídas desta obrigatoriedade que inclui também os quartos.

CONDOMÍNIOS
O condomínio, onde se insere um determinado AL, poderá fixar o pagamento de uma contribuição adicional para fazer face às despesas decorrentes da utilização acrescida das partes comuns. O limite será 30% do valor anual da quota respetiva. No caso de atividade de alojamento local ser exercida em fração autónoma do prédio, "a Assembleia de Condóminos, por decisão de mais de metade da permilagem do edifício, em deliberação fundamentada, decorrente da prática reiterada e comprovada de atos, que perturbem a normal utilização do prédio, bem como causem incómodo e afetem o descanso dos condóminos, pode opor-se ao exercício da atividade."

LIMITES Nas áreas de contenção, definidas pelas autarquias e reavaliadas, no mínimo, de dois em dois anos, "o mesmo proprietário apenas pode explorar um máximo de sete estabelecimentos."

Iolanda Chaves

Fonte: Jornal da Madeira - edição de 25-08-2018

Prémios de Seguros de Crédito e Caução crescem 2,2% e 5,4% em 2017
13 Ago. 2018

No caso dos seguros de caução (equivalente a garantias prestadas por instituições financeiras) os membros da ICISA reportaram em 2017 um crescimento nos prémios, de mais 5,4% no total de 4,9 biliões de euros, bem como no valor das garantias concedidas, a ascenderem aos 690 biliões de euros (+3,7%), diz a associação em comunicado.

Os membros da International Credit Insurance & Surety Association (ICISA) – associação que engloba as empresas líderes mundiais de Seguro de Créditos e Caução, da qual a COSEC é membro – reuniram-se em Estocolmo para a 76ª Reunião Geral Anual, para debater as principais tendências e desenvolvimentos da indústria e do mercado.

No caso dos seguros de caução (equivalente a garantias prestadas por instituições financeiras) os membros da ICISA reportaram em 2017 um crescimento nos prémios, de mais 5,4% no total de 4,9 biliões de euros, bem como no valor das garantias concedidas, a ascenderem aos 690 biliões de euros (+3,7%), diz a associação em comunicado. Também neste sector se verificou um decréscimo no valor das indemnizações pagas, que atingiram o montante de 770 milhões de euros, uma quebra de -2,2% em relação ao mesmo período do ano passado, adiantam.

Ao nível do produto seguro de créditos comerciais, a associação reportou um aumento da exposição para o valor de 2,4 triliões de euros, o que representa um crescimento de 3,7% face ao mesmo período do ano passado, acompanhado pelo incremento de 2% do volume de prémios, num total de 6,1 biliões de euros.

“O maior incremento da exposição face aos prémios evidencia uma redução do pricing médio, em resultado direto do período de menor sinistralidade que o setor atravessa, com indemnizações pagas no ano passado no valor de 2,8 biliões de euros, menos 1,5% que em igual período”, diz a ICISA.

No entanto,”perspetiva-se a curto-prazo algum agravamento dos riscos e, de acordo com o presidente da ICISA, Patrice Luscan, o sector já está a inverter a tendência de redução do pricing em resultado de uma maior consciencialização do agravamento do risco”, adiantam.

“O mercado dos seguros de caução tem evoluído favoravelmente, seguindo as tendências económicas e a recuperação da indústria de construção. Esta evolução favorável reflete-se num aumento de subscrição de apólices e em rácios de sinistros mais reduzidos para a maioria dos membros”, explica Kay Scholz, vice-presidente da ICISA na mesma nota de imprensa.

Recorde-se que a COSEC, seguradora líder em Portugal nos ramos de Seguro de Créditos e Caução, e membro da ICISA, em 2017, “garantiu vendas no seguro de créditos valor de 17,2 mil milhões de euros, o equivalente a 9% do PIB português e um crescimento de cerca de 10% face ao mesmo período do ano passado, acompanhado de uma sinistralidade muito contida”, diz o comunicado.

No que diz respeito ao seguro caução, “a COSEC, sustentada por uma grande dinâmica no novo negócio, registou no ano passado um crescimento significativo do volume de prémios (+27%), com um aumento de 10% das garantias cobertas no montante de cerca de 270 milhões de euros”, lê-se no documento.

Maria Teixeira Alves

Fonte: https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/premios-seguros-de-credito-e-caucao-crescem-22-e-54-em-2017-339949

ANunes presente no Rali da Madeira 2018
06 Ago. 2018

 A ANunes vem felicitar as duas equipas que apoia e que participaram este fim-de-semana no Rali Vinho da Madeira: a equipa ASCAR, do Belarmino Sousa, e a equipa do Jacinto Ferreira. É com bastante orgulho que damos o nosso contributo para o vosso desempenho.

PPR estão outra vez na moda. Investimento ultrapassa os 15 mil milhões, o máximo da década
03 Ago. 2018

Portugueses estão a colocar mais dinheiro em seguros PPR, com o stock total a crescer para máximos de pelo menos oito anos. Só nos primeiros seis meses de 2018, as aplicações foram de 1.462 milhões.

Os PPR estão a ganhar um novo brilho nas carteiras de investimento dos portugueses. O montante investido em seguros PPR ultrapassou no final do primeiro semestre a fasquia dos 15 mil milhões de euros, algo que já não acontecia desde 2010. O montante das novas aplicações neste produto de poupança para a reforma também registou um máximo da década.

Dados recentemente divulgados pela Associação Portuguesa de Seguradores (APS), indicam que, no final de junho, as famílias detinham um total de 15.100 milhões de euros aplicados em PPR sob a forma de seguro, acima dos 14.988 milhões de euros que se verificava em junho.

Trata-se da primeira vez, desde outubro de 2010, que as aplicações neste produto superam a fasquia dos 15 mil milhões de euros. É também o montante mais elevado tendo em conta do histórico da entidade liderada por Galamba de Oliveira que tem início em setembro de 2010.

A recuperação do stock dos seguros PPR acontece num contexto de aumento das aplicações. Na primeira metade deste ano, os portugueses colocaram 1.462 milhões de euros nesta categoria de produtos de poupança. São mais quase 200 milhões face aos 1.262 milhões que tinham sido aplicados no último semestre de 2017. Será ainda necessário recuar oito anos, até ao segundo semestre de 2010, para assistir a um valor superior. Naquele período, os portugueses subscreveram ou reforçaram, num total de 1.500 milhões de euros, as suas aplicações em PPR sob a forma de seguros.

Remuneração atrai investidores

Este aumento nos volumes de investimento em PPR acontece num período marcado pela reduzida remuneração oferecida pelos produtos de poupança mais conservadores. Em específico, os depósitos a prazo. Aquele que tradicionalmente sempre foi o produto de poupança preferido dos aforradores nacionais apresenta, atualmente, níveis de remuneração mínimos. Segundo os últimos dados do Banco de Portugal, em maio, a taxa de juro média das novas aplicações em depósitos a prazo foi de 0,17%. A mais baixa de sempre tendo em conta um histórico que remonta ao início de 2003.

Esta remuneração contrasta face à taxa de rentabilidade média de 1,52% oferecida no ano passado por 47 PPR sob a forma de seguro disponíveis para subscrição, segundo os dados da Autoridade Portuguesa de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF). A taxa de juro oscilou entre um mínimo de 0,05%, oferecido pelo PPR BPI Reforma Garantida 2 anos, e um máximo de 5,02%, no caso do Plano Poupança Reforma – PSN.

Há mais dinheiro em PPR do que em fundos

Não é uma realidade nova, mas para dar uma noção da ordem da grandeza, o montante total investido em seguros PPR é superior ao valor aplicado em fundos de investimento. Os 15.100 milhões de euros investidos neste tipo de PPR comparam com 12.194 milhões de euros em fundos de investimento mobiliários que, no final de junho, eram geridos pelas sociedades gestoras nacionais, segundo dados da APFIPP.

Esse montante inclui ainda 2.296 milhões de euros que estavam aplicados no final de junho em PPR sob a forma de fundos de investimento. Somando este montante aos produtos sob a forma de seguros. Os portugueses têm atualmente um total de 17.396 milhões de euros investidos em PPR.

Catarina Melo

Fonte: https://eco.pt/2018/08/01/investimento-em-ppr-ultrapassa-os-15-mil-milhoes-e-um-maximo-da-decada/ 

Seguros: A Sua Família Estará Bem Protegida?
20 Jul. 2018

Sempre que pensamos na proteção da família pensamos normalmente no imediato ou, na melhor das hipóteses, num futuro próximo, de modo a acautelar o bem-estar dos que nos são mais chegados e certificarmo-nos de que nada de negativos lhes acontece. Já pensou em fazer um seguro?

Quem nunca pensou em fazer um simples seguro de responsabilidade civil para fazer face a algum vidro partido durante um jogo de bola…? Ou quem não tem um seguro do recheio da casa, por exemplo?

"Muitas vezes todas estas opções visam assegurar bens materiais e, em poucas situações, contemplam o que temos de mais precioso: a nossa vida e a de quem está mais próximo de nós", comenta Patrícia Jimenez, responsável de uma empresa de seguros multinacional.

Mesmo que façamos seguros de acidentes pessoais para os mais novos, assegurando o presente sem muitas preocupações com o futuro longínquo, essa sensação de proximidade temporal leva a que descuremos os anos vindouros e o bem-estar a médio-longo prazo, seja ao nível da salvaguarda financeira da família, seja ao nível da qualidade de vida e, no limite, da própria vida dos filhos e/ou dos cônjuges.

Não são só os bens materiais
"A primeira ideia a reter é a de que não são só os bens materiais que deverão estar protegidos. É importante perceber que há inúmeros fatores que podem afetar a vida das crianças e dos adultos e que podem ser devidamente acauteladas, muitas vezes pagando valores bastante acessíveis", explica a responsável.

O planeamento e proteção financeira devem ser uma das principais questões a ter em conta, numa altura em que a esperança de vida é cada vez maior, a população está cada vez mais envelhecida e os jovens constituem família cada vez mais tarde. Ou seja, acautelar um complemento de reforma é uma opção cada vez mais necessária.

Também as doenças consideradas graves são um dos grandes flagelos da nossa sociedade e podem causar graves problemas numa família. Além de serem potencialmente fatais, o seu tratamento pode levar a despesas muito elevadas. A contratação de um seguro específico deste tipo, por exemplo, permite apoiar diretamente o segurado e proteger a estabilidade financeira da sua família.

Existem três tipos de seguros que devemos ter em conta para garantir que a família está protegida: vida, acidentes pessoais e acidentes e doença.

Vida
São seguros que providenciam um montante financeiro diretamente aos beneficiários em caso de morte – ou de outra ocorrência prevista no contrato – da pessoa segura, aquele a favor de quem reverte o pagamento efetuado pela Seguradora, quando devido e de acordo com o contrato.

Consoante o tipo contrato, também poderá ser a Pessoa Segura a receber o capital previsto e o valor contratualizado ser usado para saldar a dívida de Crédito Habitação ao Banco, substituir uma remuneração financeira, garantir a continuidade dos estudos dos beneficiários indicados, pagar empréstimos ou dívidas de cartões de crédito, bem como fazer face às despesas de um funeral e de outros custos associados.

Acidentes pessoais
Portugal tem das taxas de acidentes per capita mais elevadas da Europa e esse é um argumento que deve ter em conta na hora de pensar em fazer um seguro deste tipo, seja como salvaguarda de qualquer pessoa que dependa de um salário para pagar as suas contas (em caso de invalidez, por exemplo), seja para fazer face às despesas de tratamento de qualquer beneficiário da família incluído no seguro.

Existem diferentes opções para os seguros de acidentes pessoais para as quais poderá escolher o nível ideal de coberturas – desde o internamento hospitalar, invalidez temporária ou realização de cirurgias, a coberturas para condutores e passageiros de veículos de duas rodas ou sobre fraturas e lesões provocadas por simples quedas de pessoas com idade avançada.

Acidentes e doença
Reúnem o melhor dos seguros de acidentes pessoais e de saúde, proporcionando uma proteção para toda a família em caso de acidente ou doença. Estes seguros estão disponíveis em soluções para crianças, jovens e adultos, disponibilizando opções consoante a idade dos segurados.

Este tipo de seguros engloba normalmente um nível generoso de personalização, com ampla escolha de coberturas específicas, que vão do internamento, médicos, ou enfermeiros ao domicílio e linha de apoio 24h para os mais novos, por exemplo, bem como uma proteção abrangente em caso de acidente ou de doença para os adultos, seja ao nível da realização de exames e de consultas, seja em relação ao internamento hospitalar.

Fonte: https://lifestyle.sapo.pt/familia/pais-e-filhos/artigos/seguros-a-sua-familia-estara-bem-protegida

Seguros de renda também vão proteger inquilinos
06 Jul. 2018

O Governo está a trabalhar num seguro para os proprietários, para os casos de incumprimento, outro para inquilinos por perdas inesperadas de rendimento e outro ainda para danos que possam ocorrer nas habitações arrendadas. A garantia foi dada esta terça-feira, no Parlamento pela secretária de Estado da Habitação.

Ana Pinho esteve numa audição conjunta com os secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e da Segurança Social no âmbito do debate na especialidade das alterações à lei das rendas. Ana Pinho salientou que, apesar da imagem que muitas vezes é passada, de que os problemas de falta de pagamento de rendas desencorajam o arrendamento para habitação permanente, as taxas de incumprimento são reduzidas.

"O arrendamento teve uma taxa de incumprimento de 0,5% nos dois últimos anos", enquanto "nas hipotecas é de 5%",explica, sublinhando que "não estamos a falar de um problema como nos dizem por vezes" que leve a "não colocar a casa no arrendamento porque o risco é altíssimo". "Não podemos confundir os inquilinos com incumpridores. Têm provado ao longo dos anos que não o são. Não é isso que temos verificado", rematou Ana Pinho.

Por outro lado, a secretária de Estado insiste na manutenção do Balcão Nacional do Arrendamento (BNA), que, defende PCP e BE, devia ser eliminado, voltando os processos de despejo a ser tramitados nos tribunais. Ana Pinho admite que o BNA "de facto neste momento está essencialmente vocacionado para processos de despejo", mas admite dar-lhe outras utilidades. "Achamos que poderá haver margem para equilibrar este BNA e torná-lo num serviço útil para senhorios e inquilinos", afirmou a governante, defendendo, por exemplo, que "as questões do incumprimento devem ter apoio prévio" aos inquilinos.

As audições no Parlamento estão a decorrer no âmbito do pacote de alteração à legislação do arrendamento, um conjunto de propostas de lei do Governo e às quais se juntarão ainda propostas de alteração dos vários grupos parlamentares. A comissão estabeleceu o dia 16 de Julho como data-limite para a apresentação dessas propostas de alteração, mas remeteu para o início de Setembro a votação das alterações na especialidade.

Filomena Lança

Fonte: negócios - edição de 27-06-2018

Deco abre guerra à discriminação dos mais velhos e doentes nos seguros de saúde
12 Jun. 2018

Todos os anos, milhares de portugueses veem o acesso a seguros de saúde negado por terem mais de 60 anos ou por já terem tido doenças como cancro. Outros, simplesmente porque no ano anterior apresentaram despesas elevadas ejá têm uma idade avançada, não conseguem renovar a apólice, mesmo que até então tenham pago sempre a anuidade. "São deixados à sua sorte."

O cenário é traçado ao i por Tito Rodrigues, jurista da Deco. A associação apresenta hoje a ação "Cura para Seguros", uma petição para levar Bruxelas a acabar com a "discriminação" neste setor. "Na altura em que é mais provável o aparecimento de doenças e problemas de saúde, os seguros deixam de funcionar", resume Rodrigues, sublinhando que a campanha da Deco tem pela primeira vez como destinatário o Parlamento Europeu. "Percebemos que a única forma de condicionar o ordenamento jurídico em Portugal é haver uma diretiva a montante. Vemos os seguros numa lógica em que o sistema público de saúde não dá resposta em tudo e é vital que estas restrições sejam eliminadas."

A campanha da Deco tem duas frentes: por um lado, levar o Parlamento Europeu a mudar as regras. Após uma analise de mercado, a constatação da associação é que, depois dos 60 anos, não é possível fazer um primeiro seguro de saúde em Portugal. Por outro lado, as seguradoras definem um limite de permanência a partir do qual a pessoa é excluída, em geral entre os 65 e os 70 anos. A preexistência de uma doença é outra limitação. A seguradora até pode aceitar o seguro, mas médiante um agravamento do prémio.

O fim das restrições pela idade e historial de doenças e condições iguais para todos são as exigências da Deco, que pretende ainda que os seguros passem a ser vitalícios ou, pelo menos, que os segurados tenham a última palavra na sua renovação e que a decisão não possa ser tomada de forma unilateral. Para tal, diz Tito Rodrigues, o objetivo será reunir o maior número de assinaturas possível até 31 de julho.

A segunda frente da campanha foi demonstrar que um seguro destes era possível. Para tal, a partir de hoje passa a estar disponível para qualquer pessoa o acesso a um seguro livre de cláusulas discriminatórias que a Deco tinha contratualizado no início do ano com a seguradora mutualista MGEN. Permite a pessoas com mais de 60 anos terem um seguro gire lhes cobre despesas em áreas como estomatologia ou mesmo doença oncológica, garante Tito Rodrigues. A campanha estará disponível no site www.curaparaseguros.pt. Segundo os últimos dados da Associação Portuguesa de Seguradores, atualmente há 2,5 milhões de apólices de seguro de saúde em Portugal.

Marta F. Reis

Fonte: Jornal i - Edição de 30-05-2018

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