Milhões de euros pagos pelos condutores não estão a ser utilizados pelo Fundo de Garantia Automóvel, criado para indemnizar vítimas de acidentes causados por desconhecidos ou pessoas sem seguro. O fundo tem uma política de prémios de seguro obrigatório, que alimentam o saldo, atualmente de 370 milhões de euros, que não tem sido gasto.
No ano passado, os prémios obrigatórios renderam ao fundo 24 milhões de euros, adianta o Jornal de Notícias (acesso condicionado). Este valor foi mais do dobro do montante gasto em 2018 a indemnizar vítimas de acidentes de aviação, 11 milhões de euros.
Perante a situação, as associações do setor exigem que o dinheiro seja investido no combate à sinistralidade. “As receitas são muito superiores às despesas e o fundo capitaliza-se todos os anos. Devia ser utilizado. Para quê ficar parado?”, aponta José Miguel Trigoso, da Prevenção Rodoviária Portuguesa, ao diário.
A opinião é partilhada por Carlos Barbosa, do Automóvel Clube de Portugal (ACP). “Temos um problema grave de sinistralidade, pelo menos parte do fundo devia financiar campanhas de promoção da segurança rodoviária”, alerta o presidente da ACP.
Já a Autoridade de Supervisão de Seguros (ASF), a gestora do Fundo de Garantia Automóvel, quando questionada sobre o valor acumulado no fundo sem investir em campanhas, apresentou como exemplo oito ações de divulgação sobre o seguro automóvel. Não se pronunciou, no entanto, sobre a necessidade de acumular dinheiro no fundo.
